As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja PT Pulse, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT219029784, com sede na Rua do Portal, em Fafe (doravante “PT Pulse”) se regerá.
O serviço da PT Pulse consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a PT Pulse implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à PT Pulse.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na PT Pulse. Se aceder à PT Pulse, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A PT Pulse reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A PT Pulse informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A PT Pulse compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A PT Pulse apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela PT Pulse a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A PT Pulse não é afiliada com nenhuma imagem ou marca presente nas maquetes do site, os produtos são produzidos como fan art e da inteira responsabilidade do comprador.
A PT Pulse reserva-se o direito de fotografar e divulgar os artigos criados, salvo indicação contrária do cliente.
Métodos de pagamento
A PT Pulse disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Paypal
- Transferência bancária
- Não fazemos envio á cobrança.
Após o pagamento ser concluído, a PT Pulse irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na PT Pulse
Prazo médio de produção: até 3/5 dias úteis.
Envio realizado através de transportadora com código de rastreamento.
A PT Pulse® não se responsabiliza por atrasos provocados por transportadoras, alfândegas ou greves.
Os nossos artigos são produzidos com rigor, mas as cores podem variar ligeiramente dependendo do teu ecrã.
Taxas e impostos
Na PT Pulse os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Trocas e Devoluções
Todos os artigos são personalizados e feitos a pedido do cliente pelo que não aceitamos trocas ou devoluções.
Em caso de erro da nossa parte (design diferente do escolhido, defeito de fabrico ou erro de tamanho), garantimos substituição ou solução equivalente sem qualquer custo para o cliente.
O cliente deve contactar-nos até 48h após receção, enviando fotos do problema.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a PT Pulse através do seguinte contacto de e-mail: geral@ptpulse.net.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A PT Pulse não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A PT Pulse reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à PT Pulse.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@ptpulse.net ou ao preencher o formulário de contacto disponível na PT Pulse. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A PT Pulse deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à PT Pulse através do contacto de e-mail geral@ptpulse.net ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na PT Pulse, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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A PT Pulse não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.